O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou os limites de gastos para os candidatos que disputarão as eleições de 2026. A decisão mantém os mesmos valores adotados no pleito presidencial de 2022, sem reajustes, e estabelece que os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133,3 milhões durante toda a campanha, considerando os dois turnos.
Do total permitido, o teto para o primeiro turno é de R$ 88,9 milhões. Caso haja segundo turno, os candidatos classificados poderão utilizar mais R$ 44,4 milhões.
Os recursos utilizados nas campanhas são provenientes, em parte, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que neste ano distribuirá cerca de R$ 4,9 bilhões entre os 30 partidos políticos aptos a participar das eleições.
Limites variam conforme o cargo
Além da disputa pela Presidência, o TSE também definiu os tetos de gastos para candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
No caso das eleições para governador, os valores variam de acordo com o número de eleitores de cada estado. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, os candidatos poderão gastar até R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões em uma eventual segunda etapa da disputa.
A tabela completa com os limites para todos os estados e cargos está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral.
Prestação de contas é obrigatória
As despesas de campanha incluem gastos com produção de material publicitário, gravação de programas eleitorais, realização de eventos, viagens, contratação de pessoal, impulsionamento de conteúdo na internet e outras atividades permitidas pela legislação eleitoral.
Durante a campanha, candidatos e partidos deverão prestar contas à Justiça Eleitoral, informando todas as receitas e despesas realizadas.
Quem ultrapassar o limite de gastos fixado pelo TSE poderá ser penalizado com multa de até 100% sobre o valor excedente, além de responder por eventual abuso de poder econômico, conforme prevê a legislação eleitoral.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
Já o segundo turno, quando necessário para os cargos de presidente e governador, será realizado em 25 de outubro, caso nenhum dos candidatos obtenha mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos brancos e nulos.