Construtoras terão de pagar R$ 135 milhões por combinar resultados de licitações de cinco estádios da Copa, incluindo a Arena da Amazônia, em Manaus.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, nessa quarta-feira (18/11), as construtoras OAS S.A. e Delta Construções S.A., além de três pessoas físicas, por formação de cartel em licitações de estádios da Copa do Mundo de 2014. As multas somam aproximadamente R$ 135 milhões. Entre as obras envolvidas está a Arena da Amazônia, em Manaus.
Segundo o Cade, as empresas combinaram previamente os resultados das licitações. Com isso, definiram quais construtoras venceriam as disputas e eliminaram a concorrência. A decisão foi unânime no Tribunal do órgão.
Empresas combinaram resultados de licitações
De acordo com a investigação, os participantes dividiram antecipadamente os contratos de construção e reforma dos estádios. Para garantir os resultados, as empresas apresentavam propostas de cobertura, sem intenção real de vencer as concorrências.
Além disso, em alguns casos, as construtoras formavam consórcios para assegurar os vencedores previamente definidos. Dessa maneira, mantinham apenas a aparência de competição nas licitações.
O cartel começou em 2007, após o Brasil ser escolhido como sede da Copa do Mundo, e permaneceu em atividade até meados de 2011. O esquema envolveu cinco estádios:
- Mané Garrincha, em Brasília (DF);
- Arena da Amazônia, em Manaus (AM);
- Arena Pernambuco, em Recife (PE);
- Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ);
- Arena Castelão, em Fortaleza (CE).
Acordo de leniência revelou o cartel
As investigações começaram em 2016, depois que a Andrade Gutierrez Engenharia S.A. firmou um acordo de leniência com o Cade. A empresa colaborou com as autoridades e forneceu informações sobre o funcionamento do esquema.
Posteriormente, outras construtoras e executivos também reconheceram as práticas investigadas. O Grupo Odebrecht, a Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. e a Construtora Queiroz Galvão, atualmente Álya Construtora S.A., além de 11 pessoas físicas, firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs).
Por meio dos acordos, os envolvidos se comprometeram a recolher aproximadamente R$ 120 milhões ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD). No entanto, o Cade manterá os processos suspensos até confirmar o cumprimento das obrigações.
Cade determina arquivamento de outros processos
Além das condenações, o Tribunal determinou o arquivamento de processos contra alguns investigados. A medida ocorreu por insuficiência de provas ou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva.
Já em relação aos participantes que firmaram os TCCs, os processos permanecerão suspensos até a comprovação do cumprimento dos compromissos assumidos.

