O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 2,505 milhões à Prefeitura de Manacapuru pela…
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A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multas que somam R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável…
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou, nessa sexta-feira (14/08), a Prefeitura de Iranduba em R$ 2,505 milhões…
A Prefeitura de Manaus aplicou uma multa de R$ 4,5 milhões à petroquímica Innova após o vazamento de estireno registrado…
A Câmara dos Deputados aprovou nessa semana o Projeto de Lei (PL) 580 de 2022, que prevê multa para quem descartar lixo…
inistro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia…