As inscrições para o programa Pé-de-Meia Licenciaturas terão início no dia 17 de fevereiro, por meio da Plataforma Freire. O cronograma consta no Edital nº 2/2026, publicado nesta sexta-feira (16) pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A iniciativa integra o programa federal Mais Professores para o Brasil e vai ofertar 12 mil bolsas de estudo a estudantes de cursos presenciais de licenciatura.
Podem se candidatar estudantes de graduação presencial que formam professores para a educação básica, educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e que tenham obtido nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também é necessário ter ingressado no curso a partir do segundo semestre de 2025, por meio do Sisu, Prouni ou Fies.
O programa concede a Bolsa de Atratividade e Formação para a Docência Pé-de-Meia Licenciaturas, com valor mensal de R$ 1.050. Desse total, R$ 700 podem ser sacados livremente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, limitada a 48 parcelas, que pode alcançar R$ 16.800 (em valores atuais, sem correção). Esse valor acumulado só poderá ser movimentado após o beneficiário ingressar como professor na rede pública de ensino.
Para manter o benefício, os estudantes deverão permanecer matriculados no curso, apresentar desempenho acadêmico satisfatório, além de participar de avaliações, responder questionários e cumprir outras atividades previstas pela Capes e pelas instituições de ensino. O não cumprimento das exigências pode resultar na perda da bolsa.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o Pé-de-Meia Licenciaturas tem como objetivo atrair jovens com bom desempenho no Enem para a carreira docente, fortalecendo a formação de professores no país e evitando um possível apagão educacional. Dados do ministério apontam que apenas 3% dos estudantes de 15 anos manifestam interesse em seguir a profissão, enquanto a evasão nos cursos é elevada — chegando a 53% na pedagogia e a 73% em licenciaturas como física.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é uma das ações do programa Mais Professores para o Brasil, que também inclui iniciativas como o Bolsa Mais Professores, o Portal de Formação e a Prova Nacional Docente. De acordo com o MEC, o conjunto de políticas públicas pode beneficiar até 2,3 milhões de docentes em todo o país.
Mais informações sobre critérios, prazos e procedimentos de inscrição estão disponíveis no Edital nº 2/2026, publicado no Diário Oficial da União.