A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou nesse sábado (28), em Manaus, mais uma edição da campanha “Eu Tenho Pai”, iniciativa que busca reduzir o número de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento. Ao todo, mais de 600 atendimentos foram programados na capital, com foco no reconhecimento da parentalidade biológica e socioafetiva.
Durante a ação presencial, realizada na sede administrativa da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, foram oferecidos exames gratuitos de DNA e orientação jurídica para reconhecimento voluntário ou investigação de paternidade.
Entre os casos atendidos está o de Gleisi de Souza Silva, 42 anos, e Geraldo Gripena Noronha Sobrinho, 64. Eles realizaram o exame de DNA para esclarecer a existência de vínculo biológico, embora a relação afetiva já esteja consolidada há anos.
Criada por pais socioafetivos, Gleisi conheceu Geraldo na adolescência, quando foi apresentada a ele como possível filha biológica. Desde então, passaram a conviver como pai e filha. “O amor só aumenta”, afirmou ela. Geraldo reforçou que o resultado do exame não mudará o vínculo construído ao longo do tempo.
Em outro atendimento, Eline da Silva Souza buscou o reconhecimento da maternidade socioafetiva do pequeno Benjamin, filho biológico de seu companheiro, Edilson Braga Júnior. Ela cuida da criança desde o nascimento e relata dificuldades por não ter o nome incluído na certidão. “Às vezes precisamos ir ao hospital ou viajar, e isso gera insegurança”, contou. O reconhecimento formal deve garantir segurança jurídica à família.
Já Andréli Castro e Damião Souza Castro decidiram fazer o exame para confirmar a possibilidade de vínculo biológico. Apesar da dúvida, ambos afirmam que a relação afetiva já existente não será alterada pelo resultado.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entre 2016 e 2025, dos mais de 27 milhões de nascimentos registrados no país, cerca de 1,6 milhão não tiveram o nome do pai incluído na certidão.
No Amazonas, a situação é ainda mais sensível. Na última década, dos 693.683 registros de nascimento, 66.240 foram feitos sem o nome do pai o equivalente a 9,5% do total. Apenas em 2025, 10% dos nascimentos no estado ocorreram sem a identificação paterna, acima da média nacional de 7%.
A defensora pública Sarah Lobo, coordenadora da Área de Família e da campanha, destacou que a ausência do registro paterno tem impactos legais e sociais. “O Amazonas tem um número acima da média nacional. O mutirão visa justamente contribuir para reduzir essas estatísticas e garantir direitos às crianças”, afirmou.
Para a edição de 2026, foram abertas 870 vagas: 620 na capital e 250 no interior. Em Manaus, parte dos atendimentos começou ainda no dia 24, com 120 atendimentos virtuais para pessoas com dificuldades de comparecimento presencial. Outros 500 foram realizados neste sábado. No interior, o cronograma segue ao longo de fevereiro e início de março.
A ação contou com apoio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Amazonas (Sejusc), que disponibilizou um espaço kids para acolher as crianças enquanto os responsáveis tratavam das questões documentais.
Iniciativa pioneira
Criada em 2022, a campanha “Eu Tenho Pai” é considerada pioneira no país. A proposta inspirou a iniciativa nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) em parceria com as Defensorias estaduais.
O diferencial da ação amazonense é permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso gratuito ao exame de DNA, custeado pela própria Defensoria, sem necessidade de decisão judicial prévia.
Com cada edição, o mutirão reforça a importância do reconhecimento da parentalidade, seja biológica ou socioafetiva, e amplia o acesso a direitos fundamentais para crianças e adolescentes no Amazonas.