Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de transtornos de saúde mental. Quem estiver em situação de vulnerabilidade deverá receber todos os medicamentos, de forma gratuita ou subsidiada, conforme as linhas de cuidado adequadas às suas necessidades individuais. Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22/05), a Lei 15.413, de 2026 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para prever a atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência, e a atenção hospitalar. A nova legislação determina que os profissionais envolvidos nessa linha…
Autor: Redação
A separação dos pais faz parte da realidade de milhares de famílias brasileiras e coloca crianças e adolescentes no centro de mudanças na dinâmica familiar. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil registrou 428,3 mil divórcios em 2024 e mais da metade deles envolveu casais com ao menos um filho menor de 18 anos, o equivalente a mais de 225 mil processos em que crianças e adolescentes vivenciaram a separação dos pais. Nesse contexto, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, nessa quinta-feira (21/5), a quarta edição do projeto “Filhos para Sempre”, iniciativa…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) passará a produzir no Brasil o medicamento cladribina oral, utilizado no tratamento da esclerose múltipla e atualmente distribuído pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa deve reduzir os custos de aquisição da medicação e ampliar o acesso dos pacientes ao tratamento. Conhecido comercialmente como Mavenclad, o medicamento foi incorporado ao SUS em 2023 para atender pacientes com esclerose múltipla remitente-recorrente altamente ativa, forma da doença caracterizada por surtos frequentes e rápida progressão mesmo com uso de terapias convencionais. Atualmente, o custo médio do tratamento é estimado em quase R$ 140 mil por paciente ao…
Uma operação integrada das forças de segurança resultou na apreensão de armamentos de grosso calibre após um intenso confronto com suspeitos de tráfico de drogas no município de Coari. De acordo com as autoridades, os suspeitos estavam fortemente armados e reagiram à abordagem policial utilizando fuzis e munições de alto calibre. Apesar da troca de tiros, não houve registro de feridos entre os agentes de segurança nem entre os suspeitos. Segundo o delegado responsável pela ação, o cenário demonstra o aumento do poder bélico das organizações criminosas que atuam na região amazônica. “Cada vez mais esses traficantes estão preparados para…
A revitalização da Biblioteca Pública Municipal Poeta José Maria Ferreira de Castro, em Humaitá, marcou um novo capítulo para a educação, cultura e preservação da memória histórica do município durante as comemorações pelos 157 anos da cidade. Com investimento de R$ 1,4 milhão, a obra devolveu à população um dos espaços culturais mais tradicionais da região sul do Amazonas, agora totalmente modernizado, sem perder as características históricas que atravessam gerações. A revitalização contemplou a recuperação completa da estrutura do prédio histórico, incluindo restauração da fachada original, troca da cobertura, modernização das instalações elétricas e hidrossanitárias, implantação de sistema de combate…
O ex-prefeito de Manaus e pré-candidato ao Governo do Amazonas, David Almeida, participou na noite dessa quinta-feira (21/05), na zona Centro-Sul da capital, do lançamento da pré-candidatura de Tony Medeiros a deputado estadual pelo partido Agir. O evento reuniu mais de 600 pessoas entre representantes da cultura popular, artistas, associações folclóricas, lideranças comunitárias e apoiadores de diferentes zonas de Manaus, consolidando mais uma agenda de mobilização política do grupo liderado por David Almeida. Também participaram do encontro a pré-candidata a deputada federal pelo Avante, Dra. Aryel Almeida, o presidente estadual do Agir, César Marques, além de representantes culturais e lideranças…
A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21/5), a visita de embaixadores dos estados-membros da União Europeia (UE). A passagem dos representantes diplomáticos de 17 países ocorreu na Escola Superior de Tecnologia (EST) e integra a missão anual da comitiva europeia no Brasil, que escolheu o Amazonas como sede da agenda deste ano. A visita teve como objetivo apresentar oportunidades e perspectivas de cooperação econômica, comercial e acadêmica, especialmente no contexto da implementação do Acordo UE-Mercosul. Os representantes da Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal,…
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), executou nessa quinta-feira (21/05) serviços de recuperação asfáltica em um trecho da avenida Autaz Mirim, no sentido Centro-bairro, no bairro Tancredo Neves, zona Leste da capital. As equipes da Seminf realizaram a aplicação de massa asfáltica nos pontos mais desgastados da via, garantindo melhorias no pavimento e proporcionando mais conforto, segurança e fluidez ao tráfego em uma das avenidas mais movimentadas da cidade. O secretário municipal de Infraestrutura, Madson Rodrigues, destacou que a determinação da gestão municipal é intensificar os serviços de manutenção viária nas principais avenidas da…
A Receita Federal abre, às 10h desta sexta-feira (22/05), a consulta ao maior lote de restituição do Imposto de Renda já registrado no país. Ao todo, cerca de 8,7 milhões de contribuintes serão contemplados com R$ 16 bilhões em pagamentos. O valor corresponde ao primeiro lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2026, além de restituições residuais de anos anteriores. Segundo a Receita Federal, o lote recorde foi possível graças à maior agilidade no processamento das declarações e ao avanço das ferramentas de modernização e automação utilizadas pelo órgão. De acordo com a Receita, este primeiro lote representa…
Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do Distrito Federal. O instrumento foi sancionado nesta quinta-feira (21/05) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 15.409, de 2026, que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM) entra em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU). O cadastro reunirá informações de pessoas condenadas em definitivo por crimes como feminicídio, estupro, estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, importunação…