A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) inaugurou, na sexta-feira (21/08), uma unidade especializada para prestar orientação e assistência jurídica a vítimas de crimes e atos infracionais em Manaus.
A Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima (DPEAV) funciona na unidade da instituição localizada na rua Belo Horizonte, nº 777, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O novo serviço está entre os pioneiros do país e busca oferecer atendimento jurídico especializado a pessoas que sofreram algum tipo de crime ou ato infracional.
Atendimento às vítimas
Entre os serviços oferecidos estão informações sobre processos judiciais e o ajuizamento de ações para buscar reparação por danos materiais e morais provocados pelos delitos.
De acordo com o defensor público geral, Rafael Barbosa, a criação da unidade ocorreu após um levantamento realizado por um grupo de trabalho da instituição, que identificou a demanda por esse tipo de atendimento.
A expectativa, segundo ele, é ampliar posteriormente o serviço para municípios do interior do Amazonas, onde a população pode enfrentar maiores dificuldades de acesso à Justiça.
Ampliação da assistência
A nova especializada não substitui o atendimento realizado pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) nem pelo Juizado Especial. Os casos que estão dentro da competência dessas unidades continuarão sendo acompanhados pelos respectivos serviços.
Para a 2ª subdefensora pública geral, Sarah Lobo, a criação da DPEAV representa uma ampliação da assistência oferecida pela Defensoria.
Segundo ela, o objetivo é garantir que a vítima tenha acesso a informações sobre o processo, possa buscar reparação pelos danos sofridos e conte com acompanhamento jurídico durante o andamento do caso.
Qualquer pessoa vítima de crime ou ato infracional pode procurar a Defensoria Pública Especializada em Atendimento à Vítima.