A educação financeira poderá passar a integrar oficialmente o currículo dos ensinos fundamental e médio em todo o país. O Senado Federal aprovou, nessa quarta-feira (15/07), um projeto de lei que inclui o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), reforçando sua presença nas escolas brasileiras.
A proposta prevê que o conteúdo seja trabalhado de forma transversal, integrado a disciplinas já existentes, como Matemática, História e Geografia, sem a criação de uma nova matéria. O objetivo é desenvolver, ao longo da formação escolar, conhecimentos relacionados ao planejamento financeiro, consumo consciente e organização das finanças pessoais.
Embora a educação financeira já esteja prevista na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a aprovação do projeto fortalece sua obrigatoriedade ao incorporá-la à legislação que rege a educação nacional.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), que ampliou o alcance da proposta. Além da educação financeira, o projeto determina que o poder público incentive conteúdos sobre educação fiscal, previdenciária e securitária.
Com isso, os estudantes também deverão aprender sobre a função dos tributos na manutenção dos serviços públicos, o funcionamento da Previdência Social e a importância dos seguros como instrumentos de proteção financeira.
A proposta estabelece que cada instituição de ensino terá autonomia para definir como o conteúdo será inserido em seu projeto pedagógico, respeitando as características locais e evitando aumento da carga horária dos estudantes.
Como o texto foi alterado durante a tramitação no Senado, ele retorna agora à Câmara dos Deputados, onde será analisado novamente antes de seguir para sanção presidencial. Se aprovado em definitivo, o projeto passará a integrar a legislação educacional brasileira, fortalecendo a formação de estudantes para lidar com questões financeiras e de cidadania ao longo da vida.