Eleitores que não possuem biometria cadastrada na Justiça Eleitoral poderão votar normalmente no segundo turno das eleições, marcado para domingo (25/10). A mesma regra vale para quem tiver dificuldades no reconhecimento das digitais na seção eleitoral, desde que a identidade seja confirmada conforme os procedimentos estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não tinha biometria cadastrada. A coleta de dados para as eleições foi realizada até 6 de maio, quando o cadastro eleitoral foi fechado.
A identificação biométrica também não é utilizada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil.
Como funciona a identificação
A biometria permite confirmar a identidade do eleitor por meio das impressões digitais antes da liberação do voto. Nas seções eleitorais brasileiras, os equipamentos de identificação estão integrados ao sistema de votação.
Quando o eleitor tem biometria cadastrada, o sistema pode realizar até quatro tentativas de validação das digitais. Se o reconhecimento não for confirmado, o mesário seguirá os procedimentos previstos para verificar a identidade e permitir o exercício do voto.
Já quem não possui biometria cadastrada deve apresentar um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Para que serve a biometria
O cadastro biométrico reúne dados utilizados para identificar cada cidadão, incluindo impressões digitais, assinatura e fotografia digital.
Segundo o TSE, a tecnologia aumenta a segurança do processo eleitoral, ajuda a identificar possíveis duplicidades cadastrais e torna o atendimento mais ágil.
A coleta geralmente ocorre durante o alistamento eleitoral ou quando o cidadão precisa atualizar informações cadastrais. Embora não seja obrigatória para votar, a biometria é exigida em determinados procedimentos eleitorais, como a emissão do primeiro título, a transferência do domicílio eleitoral e a revisão de dados, conforme as regras aplicáveis.
Os dados biométricos também integram a base da Identificação Civil Nacional (ICN), iniciativa que busca fortalecer e unificar a identificação dos cidadãos em suas relações com o Estado.