Nova jornada prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e começa a valer em dezembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará nesta quinta-feira (19/11), às 9h, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5×2 no Brasil. A nova jornada começará a valer em 16 de dezembro e substituirá o modelo de seis dias de trabalho por apenas um de descanso.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou a informação na terça-feira (17/11). Segundo ele, o presidente solicitou ajustes no documento para esclarecer as regras e evitar interpretações equivocadas.
Além disso, o decreto orientará empresas e trabalhadores durante a adaptação à nova jornada. O governo apresentará as medidas em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.
O que muda com a escala 5×2?
Com o fim da escala 6×1, os trabalhadores terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.
A mudança também reduzirá gradualmente a jornada semanal. Inicialmente, o limite passará de 44 para 42 horas. Posteriormente, chegará a 40 horas semanais, conforme o período de transição previsto na legislação.
Dessa forma, a nova organização busca ampliar o tempo de descanso e permitir que os trabalhadores conciliem melhor as atividades profissionais e pessoais.
Quando a nova escala começa a valer?
A escala 5×2 começará a valer em 16 de dezembro de 2026. Entretanto, a redução completa da jornada para 40 horas ocorrerá de forma gradual, ao longo de aproximadamente 14 meses.
O Congresso Nacional promulgou, em outubro, a Emenda Constitucional nº 141 de 2026, que estabeleceu o fim da escala 6×1.
Além disso, empresas e representantes dos trabalhadores deverão observar as regras de transição e os
Fonte: Agência Brasil

