O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou, nesta terça-feira (8/9), uma ação civil pública contra o Município de…
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O Banco Central ampliou, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento à base de semaglutida, princípio ativo…
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que autoriza o…
Uma em cada três brasileiras viveu alguma situação de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses, mas grande parte…
A Arena da Amazônia será palco, nesta quinta-feira (20/08), de uma corrida noturna dedicada à conscientização e ao combate à…
A Lei Maria da Penha completou 20 anos nessa sexta-feira (7/8), consolidada como uma das principais ferramentas de combate à…
Em alusão ao Agosto Lilás, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (7), atendimento jurídico…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que amplia a atuação das autoridades no…
O presidente da República sancionou a Lei nº 15.478/2026, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal nacional de…