Entrou em vigor a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossóis de extratos vegetais, conhecidos…
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O Senado aprovou nessa terça-feira (30/06) o projeto de lei 727/2026 que autoriza a comercialização, a aquisição e a posse de aerossol…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, por unanimidade, que a comercialização de ingressos do Festival Folclórico de Parintins…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sara todos os lotes com numeração final 1. “Os itens foram fabricados pela empresa…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização, distribuição, fabricação, divulgação e o uso do pó para decoração da marca Sugar Art, produzido…