Com o objetivo de ampliar o conhecimento sobre as regras eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está com inscrições abertas para o curso gratuito “Propaganda Eleitoral: Teoria Geral e Propaganda Antecipada”. A formação abordará desde conceitos básicos até as normas aplicáveis às plataformas digitais.
O curso aberto ao público, será realizado nos dias 22, 23, 25 e 26 de junho, na modalidade de ensino a distância (EAD), das 9h às 12h. As aulas serão ministradas por Anna Paula Mendes, mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), professora de Direito Eleitoral em cursos de pós-graduação, autora do livro “O abuso do poder no direito eleitoral” e coordenadora acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) entre 2021 e 2025.
A programação contempla temas relevantes para a atuação da Justiça Eleitoral e dos profissionais que acompanham o processo eleitoral, entre eles propaganda antecipada, propaganda em bens públicos e particulares, propaganda eleitoral na internet, liberdade de expressão, desinformação, impulsionamento de conteúdos, influenciadores digitais e a evolução da jurisprudência sobre a matéria.
Inscrições
O curso disponibiliza 150 vagas, preenchidas conforme os critérios estabelecidos pela organização. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até o dia 23 de junho, por meio da plataforma SisEJE.
Os participantes que atenderem aos critérios de frequência receberão certificado de participação com carga horária de 12 horas.