O município de Jutaí, no interior do Amazonas, foi contemplado com mais de R$ 1 milhão em recursos do governo federal para executar ações emergenciais de resposta a desastres. O repasse, no valor de R$ 1.037.455, foi autorizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e publicado no Diário Oficial da União.
A cidade amazonense integra um grupo de seis municípios brasileiros beneficiados por um pacote de R$ 4,3 milhões liberado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Os recursos são destinados a localidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amapá e Bahia.
Segundo o governo federal, o valor será utilizado para atender demandas emergenciais decorrentes dos impactos registrados em Jutaí. O repasse ocorrerá em parcela única, por meio de transferência legal da União.
A portaria estabelece que a prefeitura terá até 180 dias para executar as ações previstas no plano de trabalho aprovado. Após a conclusão das medidas, o município deverá apresentar a prestação de contas ao governo federal no prazo de até 30 dias.
De acordo com o MIDR, estados e municípios que possuem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Os pedidos passam por avaliação técnica da Defesa Civil Nacional, que analisa a necessidade apresentada e define os valores a serem liberados conforme o plano de trabalho encaminhado pelos entes públicos.
Com o novo aporte, a expectativa é reforçar as ações de atendimento à população afetada e contribuir para a recuperação das áreas impactadas no município amazonense.