A Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), em parceria com a Rede de Proteção, realizou, um ato público em pela passagem do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado nesta segunda-feira (18/05) dia D da Campanha Faça Bonito. Crianças e adolescentes participaram da programação no salão Rio Solimões, no Centro Cultural Palácio Rio Negro, no Centro de Manaus.
Durante o evento, o público participou de diversas atividades, como pintura em desenhos, pintura facial e espaços de lazer. A programação também contou com apresentações de canto, dança e teatro realizadas por atendidos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e instituições parceiras. A iniciativa reforçou o trabalho desenvolvido pela Sejusc e pela rede de proteção na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Conforme a secretária executiva de Direitos da Criança e do Adolescente (Sedca), Rosalina Lôbo, a importância de celebrar a data unindo conscientização e valorização da cultura amazonense, com a participação dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido. Segundo ela, o momento também representa a garantia de direitos fundamentais para crianças e adolescentes.
“Hoje é 18 de maio, o dia D de enfrentamento às violências sexuais contra crianças e adolescentes. O mais importante é reunir os atores principais desse processo. Resolvemos celebrar essa data garantindo direitos, como o direito de brincar, o direito à cultura e à valorização de uma cultura que também protege”, afirmou a secretária.
Rede de proteção
De acordo com a delegada Mayara Magno, titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), a importância da atuação integrada entre os órgãos da rede de proteção.
“Hoje é um dia emblemático. Estamos no Faça Bonito ao lado de crianças e adolescentes reforçando a importância de defender a causa. A Depca atua em conjunto com toda a rede de proteção e também dentro do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência (Ciaca)”, destacou a delegada.
Mayara Magno reforçou ainda que a maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes acontece dentro de casa ou sem testemunhas, o que torna a denúncia essencial para que os órgãos possam investigar e responsabilizar os agressores.
Para a coordenadora do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CEVSCA), Alcenir Gomes, o trabalho de combate à violência é permanente e vai além das ações realizadas durante o Maio Laranja.
“A campanha é diária, porque nossas crianças sofrem muito com a violência. O comitê reúne instituições para construir estratégias e fortalecer ações de enfrentamento. Temos um papel importante nessa articulação e conscientização da sociedade”, afirmou.
Segundo a coordenadora, Alcilene Araújo, do Centro de Formação Vida Alegre, organização que atua há 40 anos com crianças em situação de vulnerabilidade no bairro Vila da Prata, zona oeste de Manaus, as ações como o Faça Bonito ajudam a dar visibilidade à causa e alertar a população sobre a importância da prevenção e da denúncia.
“É importante trabalharmos essa conscientização não apenas no Maio Laranja, mas durante todo o ano. Precisamos falar sobre abuso e exploração sexual e incentivar a denúncia. Trabalhamos com nossas crianças para que elas saibam se proteger, reconhecer situações de violência e denunciar caso isso aconteça”, disse.
Faça Bonito
A campanha Faça Bonito é marcada pelo dia 18 de maio como Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes instituída pela Lei Federal nº 9.970/2000. A data representa um importante marco na luta pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes em todo território brasileiro.