O Presidente do Senado afirmou que colocará eventual requerimento de urgência em votação; sem mudança no rito, primeiro turno deve ocorrer apenas na próxima semana
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nessa quarta-feira (7/10) que uma eventual antecipação da votação da PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, depende da apresentação e aprovação de um requerimento pelos próprios senadores.
Segundo Alcolumbre, até o momento não há pedido de calendário especial ou de quebra de interstício para acelerar a tramitação da proposta. Caso o requerimento seja apresentado, ele afirmou que levará a medida para deliberação do Plenário.
“Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer”, disse o presidente do Senado antes da sessão.
PEC precisa cumprir sessões de discussão
A proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno. Depois, são necessárias outras três sessões de discussão antes do segundo turno.
A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu na última terça-feira (6/10), enquanto a segunda está sendo realizada nesta quarta. Sem a dispensa dos prazos regimentais, a votação em primeiro turno só poderá ser concluída na próxima semana. Vale resssaltar que a PEC 221/2019 está em tramitação no Senado e prevê mudanças nas regras relacionadas à jornada de trabalho, incluindo o fim da escala 6×1.
Fonte: Agência Senado