O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento administrativo para investigar possíveis irregularidades no fornecimento de merenda escolar e água potável no Centro de Educação de Tempo Integral (Ceti) Aristélio Sabino, localizado no município de Benjamin Constant, no interior do Amazonas.
A investigação teve início após uma representação apresentada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), em fevereiro deste ano.
Entre os relatos encaminhados ao Ministério Público está a informação de que estudantes estariam levando alimentos de casa para dividir com colegas devido à possível insuficiência das refeições oferecidas pela escola.
Escola será inspecionada
A Promotoria de Justiça solicitou esclarecimentos à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc), à Coordenadoria Regional de Educação e à direção da unidade.
Os órgãos deverão apresentar documentos sobre a quantidade de refeições distribuídas, os cardápios, os contratos de fornecimento, o armazenamento dos alimentos e as condições de abastecimento de água potável.
O procedimento também prevê uma inspeção na escola, preferencialmente durante o preparo e a distribuição da merenda.
Durante a vistoria, serão avaliadas as condições da cozinha, da despensa e do refeitório, além da qualidade e conservação dos alimentos e da disponibilidade de água para os estudantes.
Ministério Público poderá exigir medidas corretivas
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) também será acionado para informar se realizou fiscalizações na unidade e apresentar dados sobre o acompanhamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Após analisar os documentos e os resultados da inspeção, o MPAM deverá avaliar a necessidade de medidas corretivas e acompanhar os prazos para solucionar eventuais problemas.
Caso sejam constatadas falhas graves no fornecimento de merenda ou água potável, poderão ser adotadas providências urgentes.