O Ministério Público do Amazonas (MPAM) criou o Núcleo de Atuação Extraordinária Ambiental (NAE-Ambiental) para coordenar ações em situações ambientais de grande impacto coletivo. A portaria que institui a estrutura foi assinada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, e publicada no Diário Oficial do MP nesta quinta-feira (24).
Vinculado ao Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPHURB), o núcleo terá como foco casos envolvendo incêndios florestais, queimadas, estiagem, fumaça e poluição atmosférica com possíveis impactos sobre o meio ambiente e a saúde pública.
A criação do NAE-Ambiental ocorre em meio aos episódios de fumaça registrados em Manaus e na Região Metropolitana. O MPAM já acompanha, por meio de procedimento administrativo, as medidas adotadas pelo Governo do Amazonas diante das queimadas e incêndios que afetam a qualidade do ar.
Entre as atribuições do novo núcleo estão o monitoramento da qualidade do ar, a identificação de possíveis áreas de origem da fumaça, o acompanhamento da resposta operacional e das medidas de proteção à população.
Segundo dados citados pelo MPAM, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 3.240 focos de queimadas no Amazonas entre 1º e 22 de setembro.
O NAE-Ambiental será coordenado pelo promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas e contará com integrantes das áreas ambiental, urbanística, regional e de saúde pública. O grupo também poderá atuar em parceria com órgãos públicos, instituições de pesquisa, serviços de saúde e defesa civil.
De acordo com o MPAM, o núcleo terá funções de planejamento, integração de informações e apoio técnico-institucional, sem substituir a atuação das Promotorias de Justiça responsáveis por cada caso.
“A atuação diante de uma situação ambiental de grande dimensão exige informação, articulação e capacidade de resposta. O núcleo nasce justamente para organizar essas frentes”, afirmou Carlos Sérgio Edwards de Freitas.