A partir de 2027, a posse do presidente da República e dos governadores deixará de ocorrer em 1º de janeiro. Pelo novo calendário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice Geraldo Alckmin assumirão o novo mandato em 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores eleitos tomarão posse em 6 de janeiro.
A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, de 2021, e será aplicada pela primeira vez aos eleitos em 2026.
A alteração busca evitar a coincidência das cerimônias e permitir que os governadores participem da posse presidencial, em Brasília, antes de assumirem seus respectivos cargos.
O que muda no calendário
Desde a Constituição de 1988, as posses dos chefes dos Executivos federal e estaduais eram realizadas em 1º de janeiro. Com a nova regra, as cerimônias passam a ocorrer em dias consecutivos.
A posse presidencial continuará sendo conduzida pelo Congresso Nacional, em sessão solene que também oficializa o início do mandato do vice-presidente.
Posse de deputados e senadores não muda
Para os deputados federais e senadores eleitos, a data permanece 1º de fevereiro de 2027.
Nesse dia, os parlamentares tomarão posse e participarão dos procedimentos para escolha das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, responsáveis pela condução dos trabalhos legislativos.
A mudança constitucional não altera a duração dos mandatos, mas estabelece um novo calendário para o início das gestões federal e estaduais.