A entrada em vigor da Reforma Tributária, prevista para janeiro de 2027, já mobiliza empresas da Zona Franca de Manaus (ZFM), que terão de adaptar processos internos para atender às novas regras sem comprometer os incentivos fiscais. Para auxiliar nessa transição, a Escola de Administração Tributária (ESATA) promove, entre os dias 4 e 6 de agosto, o curso presencial “Reforma Tributária: Aspectos Operacionais para a Indústria Incentivada da Zona Franca de Manaus”.
A capacitação foi desenvolvida para orientar profissionais sobre os impactos práticos da reforma nas operações das indústrias incentivadas, com foco na preparação das equipes, adequação de sistemas e redução de riscos durante a implementação do novo modelo tributário.
Embora a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) concentre grande parte das discussões, o desafio para as empresas da ZFM vai além da mudança na legislação. Será necessário revisar cadastros de produtos, fornecedores e clientes, adequar sistemas, fortalecer o controle das operações e integrar setores como fiscal, compras, produção, logística, estoque e tecnologia da informação.
Outro ponto de atenção será o período de transição. Até 2032, as empresas precisarão administrar simultaneamente o sistema tributário atual e o novo modelo instituído pela reforma, exigindo maior organização e preparo técnico das equipes.
O curso será ministrado pelo auditor fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Nivaldo das Chagas Mendonça, coordenador da Comissão Estadual Extraordinária da Reforma Tributária. Também participarão os auditores fiscais Daniela Ramos Torres e Rodrigo de Almeida Castro, integrantes dos grupos técnicos responsáveis pela regulamentação do IBS aplicável à Zona Franca de Manaus.
Durante os três dias de treinamento, os participantes terão uma abordagem prática sobre temas como controle de entradas na ZFM, projetos econômico-fiscais de incentivos, documentos fiscais, apuração do IBS e as próximas etapas da implementação da Reforma Tributária.
Segundo o diretor da ESATA, Romildo de Oliveira, o momento exige que as empresas iniciem imediatamente o processo de adaptação.
“A Reforma Tributária deixa de ser um assunto para o futuro e passa a fazer parte da rotina das empresas. Quem começar a se preparar agora terá mais segurança para adaptar seus processos, reduzir riscos e preservar os benefícios fiscais da Zona Franca. A ESATA estruturou este curso para oferecer uma capacitação prática, conduzida por especialistas que participaram da construção da nova legislação e continuam atuando em sua regulamentação, permitindo que as empresas façam essa transição com mais segurança e confiança.”
As aulas serão realizadas das 17h30 às 20h30, na sede da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (AFFEAM), localizada na Rua Franco de Sá, nº 430, no bairro São Francisco, em Manaus.
A turma terá apenas 50 vagas. As inscrições podem ser feitas pelo telefone (92) 98842-2286.