A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2/9), por votação simbólica, a PEC 221/2019, que…
CCJ
A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado nesta quinta-feira (27/08). O relator da…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, será analisada pela Comissão de Constituição…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12/08) o projeto que cria o Estatuto dos Cães e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/06, a admissibilidade da Proposta de…
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nessa terça-feira (9), que os processos de cassação dos mandatos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei (PL) 120/2020, que…