A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 avançou no Senado nesta quinta-feira (27/08). O relator da…
PEC
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, será analisada pela Comissão de Constituição…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou requerimento para a realização de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, encaminhou, nesta sexta-feira (21/08), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) duas propostas de…
A PEC que propõe o fim da escala 6×1 foi encaminhada nesta sexta-feira (14/08) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre…
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/05), por 34 votos favoráveis e quatro contrários, o relatório do…
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (29) a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que…