O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou, no sábado (26) e domingo (27), uma operação de fiscalização da propaganda eleitoral em diferentes pontos de Manaus. A ação resultou na remoção de dois reboques utilizados como minitrios por irregularidades na identificação veicular.
As fiscalizações contaram com apoio da Força Tática da Polícia Militar do Amazonas (PMAM), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM) e do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU).
No domingo, uma equipe foi acionada após denúncia registrada pelo aplicativo Pardal. Durante a operação, fiscais também abordaram um veículo equipado com som do tipo “paredão”, no bairro Bethânia. O motorista recebeu orientações sobre as regras para utilização de carros de som e foi liberado.
Nas proximidades da Bola do Manoa, outro minitrio foi abordado. O responsável foi orientado a interromper os jingles e, durante a fiscalização, o Detran-AM constatou que o reboque não possuía placa de identificação nem numeração do chassi. O equipamento foi removido para o pátio do órgão.
No sábado, situação semelhante ocorreu na rotatória do Coroado. Um reboque reproduzia jingles fora das situações permitidas pela legislação eleitoral. Após orientação, o som foi desligado, e o Detran-AM removeu o equipamento por falta de placa de identificação.
Na Feira da Compensa, fiscais também atuaram durante um desentendimento entre militantes de candidaturas adversárias. Houve obstrução da via e uso irregular de carro de som. Com apoio da Força Tática e dos órgãos de trânsito, os participantes foram retirados da pista e a circulação foi normalizada.
As equipes ainda passaram pelas rotatórias do Mindú e do Eldorado e pela Praça do Dom Pedro, onde orientaram sobre ocupação das vias, descarte de lixo, uso de equipamentos sonoros e demais regras da propaganda eleitoral.
A legislação permite o uso de carros de som e minitrios em carreatas, caminhadas, passeatas, reuniões e comícios, desde que respeitado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros do veículo.