O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e lideranças indígenas alinharam, nessa quarta-feira (21), as medidas para garantir o transporte de eleitores do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, durante o segundo turno das Eleições 2026. Em reunião realizada na Câmara Municipal, representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (UNIVAJA) confirmaram que as questões relacionadas ao combustível e ao apoio logístico foram resolvidas.
O encontro foi conduzido pela juíza da 42ª Zona Eleitoral, Dálethe Borges Messias, e reuniu representantes de instituições públicas, autoridades municipais e organizações indígenas. A magistrada destacou o trabalho da Justiça Eleitoral para assegurar o direito ao voto nas comunidades, considerando as dificuldades de deslocamento e as particularidades geográficas da região.
Segundo o presidente da UNIVAJA, Jaime da Silva Mayuruna, após reunião com servidores do Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte, as organizações indígenas se mobilizaram para garantir o combustível necessário ao transporte. De acordo com ele, todas as aldeias, nas diferentes calhas de rio, foram atendidas.
Os representantes também esclareceram que os indígenas de Atalaia do Norte votaram normalmente no primeiro turno, com índice de abstenção semelhante ao registrado nas áreas urbanas do município. A entidade reafirmou que o transporte para o segundo turno está regularizado.
Durante o encontro, a UNIVAJA também formalizou um pedido de desculpas à juíza Dálethe Borges Messias e ao Juízo da 42ª Zona Eleitoral por um documento anteriormente elaborado por sua Procuradoria Jurídica sobre o transporte de eleitores.
No Ofício nº 071/UNIVAJA-2026, a coordenação executiva informou que não tinha conhecimento prévio nem havia autorizado o conteúdo e o encaminhamento do documento. A entidade classificou o episódio como uma iniciativa isolada, que não seguiu seus procedimentos internos de deliberação e aprovação.
A organização informou ainda que determinou a abertura de um procedimento administrativo para apurar responsabilidades e adotar as medidas cabíveis. No documento assinado por Jaime da Silva Mayuruna, a UNIVAJA reafirmou o respeito à Justiça Eleitoral e destacou o compromisso institucional com o diálogo e a cooperação.
Planejamento para os próximos pleitos
Como encaminhamento, a juíza eleitoral solicitou que as lideranças apresentem oficialmente a relação das embarcações que serão utilizadas no segundo turno, com a identificação dos responsáveis e das contribuições de cada entidade ou órgão envolvido. A medida permitirá o acompanhamento e a fiscalização do transporte.
Para as próximas eleições, também será necessário apresentar antecipadamente informações sobre locais de votação, comunidades atendidas, rotas fluviais, distâncias, condições de navegabilidade, estimativa de eleitores e disponibilidade de embarcações e tripulações.
O promotor eleitoral Miguel Ângelo ressaltou que a organização do transporte de eleitores é competência da Justiça Eleitoral, mas que associações civis, órgãos públicos e outras instituições podem colaborar, desde que respeitem as normas legais.
Ao final, o TRE-AM reafirmou o compromisso de manter o diálogo com as organizações indígenas e demais instituições, com o Cartório Eleitoral de Atalaia do Norte disponível para receber as demandas das comunidades.