O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, nesta terça-feira (11/08), os três nomes que vão compor a lista tríplice para o preenchimento da vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional.
Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Os nomes foram selecionados entre os seis integrantes da lista sêxtupla encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
A lista sêxtupla foi formada após consulta realizada entre advogadas e advogados inscritos na seccional. Ao todo, 3.885 profissionais estavam aptos a participar da votação.
O processo teve como uma das principais características a adoção, pela primeira vez na OAB Amazonas, da paridade de gênero na composição da lista sêxtupla, que contou com três mulheres e três homens.
Próxima etapa
Com a definição da lista tríplice pelo TJAM, os nomes serão encaminhados ao governador do Amazonas, Roberto Cidade. Caberá ao chefe do Executivo estadual escolher um dos três candidatos para ocupar a vaga de desembargador.
A escolha integra o processo previsto pelo Quinto Constitucional, mecanismo estabelecido no artigo 94 da Constituição Federal que reserva um quinto das vagas de determinados tribunais a integrantes da advocacia e do Ministério Público.
O presidente da OAB Amazonas, Jean Cleuter, afirmou que a entidade acompanhará as próximas etapas do processo. “A OAB cumpriu sua etapa com a realização de uma consulta ampla, democrática e marcada pela paridade de gênero, assegurando que a escolha da classe estivesse representada na lista encaminhada ao Tribunal”, declarou.
Segundo o dirigente, a entidade também espera que o profissional escolhido conheça a realidade da advocacia e as demandas da categoria no Amazonas.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou o TJAM como representante da classe dos advogados.