A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está intensificando o monitoramento de agressores como estratégia para conter o avanço dos casos de feminicídio no estado. A medida inclui o uso de tornozeleiras eletrônicas e dispositivos de alerta para vítimas de violência doméstica, ampliando a rede de proteção às mulheres.
Essa iniciativa segue diretrizes da nova legislação sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que determina a utilização da tornozeleira eletrônica em agressores e a oferta de um botão de emergência às vítimas. O dispositivo emite alertas em tempo real sempre que o agressor se aproxima, acionando simultaneamente as autoridades de segurança.
Antes da nova lei federal, o Amazonas já adotava medidas semelhantes por meio da legislação estadual nº 7.260/24, que previa o uso obrigatório da tornozeleira. No entanto, o monitoramento da vítima era restrito à Polícia Militar. Com a atualização, o sistema passa a oferecer mais autonomia e segurança às mulheres em situação de risco.
Com a nova medida, toda vítima de violência doméstica passa a ter direito ao chamado “botão de emergência”. O dispositivo permite que a mulher seja alertada sobre a aproximação do agressor e acione rapidamente as autoridades, garantindo maior agilidade no atendimento.
Dados do Instituto de Pesquisa DataSenado, divulgados em 2025, mostram a dimensão do problema: 33% das mulheres brasileiras afirmaram ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar em um período de 12 meses. Além disso, 79% das entrevistadas acreditam que a violência contra as mulheres aumentou no último ano, enquanto 46% apontam falta de respeito ao público feminino no país.
No Amazonas, o atendimento às vítimas é realizado pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, vinculado à Defensoria. O núcleo oferece assistência jurídica gratuita e atendimento humanizado para mulheres em situação de violência.
Segundo a defensora pública Caroline Braz, coordenadora do Nudem, a implementação do monitoramento com tornozeleira e botão de emergência começou neste mês e deve trazer impactos positivos a longo prazo. “Precisamos não apenas acompanhar as mudanças na legislação, mas garantir que elas sejam efetivas na proteção das vítimas, que já se encontram em situação de vulnerabilidade”, destacou.
A aplicação da tornozeleira eletrônica ocorre por determinação judicial, geralmente solicitada pela autoridade policial no momento do registro da ocorrência ou pela própria Defensoria, após análise do caso. O pedido é encaminhado ao Juizado de Violência Doméstica, que avalia a necessidade da medida.
A ferramenta é considerada essencial em casos de descumprimento de medidas protetivas, perseguição ou situações de alto risco, incluindo ameaça de feminicídio.
O monitoramento permite maior controle sobre o agressor e amplia a segurança da vítima.
Além disso, o botão de emergência pode ser concedido de forma independente, mesmo sem o uso da tornozeleira, garantindo que a vítima tenha um canal direto de acionamento em situações de perigo.
As medidas protetivas continuam sendo fundamentais no combate à violência doméstica. Quando descumpridas, podem resultar em prisão em flagrante ou preventiva do agressor.
Com o reforço das ações de monitoramento e o uso de tecnologia, a Defensoria Pública busca reduzir os índices de feminicídio e fortalecer a rede de proteção às mulheres no estado, promovendo mais segurança, autonomia e acesso à justiça.