Entrou em vigor a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossóis de extratos vegetais, conhecidos…
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Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024,…
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional…
O Amazonas concedeu 5.025 medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar entre janeiro e abril…
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida, que altera a Leia…
Com o objetivo de estimular o protagonismo de mulheres e meninas na Ciência, bem como promover a equidade de gênero…
O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro…
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas está intensificando o monitoramento de agressores como estratégia para conter o avanço dos…
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) recebe, a partir desta quarta-feira (22/4), a exposição “Sem Medo de Viver”, uma mostra…
A partir deste ano, o 5 de setembro passa a ser lembrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate…