A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar, nesta terça-feira (1º), um projeto de lei que autoriza o…
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Uma em cada três brasileiras viveu alguma situação de violência doméstica ou familiar nos últimos 12 meses, mas grande parte…
Mulheres com 18 anos ou mais em situação de violência e mães atípicas de todo o país passam a contar…
A Arena da Amazônia será palco, nesta quinta-feira (20/08), de uma corrida noturna dedicada à conscientização e ao combate à…
Entrou em vigor a Lei nº 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossóis de extratos vegetais, conhecidos…
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024,…
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional…
O Amazonas concedeu 5.025 medidas protetivas de urgência para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar entre janeiro e abril…
Medidas protetivas de natureza cível para mulheres vítimas de violência deverão ser cumpridas imediatamente. A medida, que altera a Leia…
Com o objetivo de estimular o protagonismo de mulheres e meninas na Ciência, bem como promover a equidade de gênero…