Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da…
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Foram publicadas nessa sexta-feira (10/07) à noite as novas regras para a publicidade das plataformas de apostas esportivas, as chamadas…
Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024,…
Proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas desconhecidas. Esse…
As empresas de apostas esportivas online, as chamadas bets, terão de enquadrar-se em regras mais duras de publicidade, anunciou nesta quinta-feira (9/7)…
Adolescentes e jovens com idades entre 13 e 24 anos contam com um canal gratuito de acolhimento emocional por meio…
O calendário escolar de 2027 terá mudanças em todo o país por conta da realização da Copa do Mundo Feminina…
Os interessados em concorrer a uma bolsa de Medicina pelo Programa Universidade para Todos (Prouni) têm até esta sexta-feira (10/07)…
Os participantes do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2026/2 já…
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que cria o Sistema Nacional…