A Lei Maria da Penha completou 20 anos nessa sexta-feira (7/8), consolidada como uma das principais ferramentas de combate à…
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Em alusão ao Agosto Lilás, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza, até esta sexta-feira (7), atendimento jurídico…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (6) a lei que amplia a atuação das autoridades no…
O presidente da República sancionou a Lei nº 15.478/2026, que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal nacional de…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (27/07), uma operação para cumprir mandados de…
O investigador da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), Luciano Carvalho de Senas, de 44 anos, morreu após ser baleado durante…
Alunas do projeto Defensoras Populares participaram, no último fim de semana , de uma capacitação promovida pela Defensoria Pública do…
Decisões recentes na Câmara dos Deputados e no Senado trouxeram mudanças no combate à violência contra a mulher. Além da…
Ao completar 20 anos de vigência, a Lei Maria da Penha se consolida como um dos principais marcos legais na…
Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)…