O mutirão de regularização ambiental do Projeto Floresta+ Amazônia foi concluído em Parintins com 430 atendimentos realizados e 202 certificados de participação emitidos. A ação, realizada entre os dias 15 e 19 de junho, reuniu agricultores familiares e pequenos produtores rurais do município, a 369 quilômetros de Manaus.
A iniciativa teve como foco ampliar o acesso de produtores às políticas de conservação da vegetação nativa e ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), mecanismo que prevê incentivo financeiro a quem mantém áreas preservadas em suas propriedades.
O atendimento foi promovido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), dentro do Projeto Floresta+ Amazônia.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a ação reforça a importância da atuação integrada entre instituições para facilitar o acesso dos produtores às políticas ambientais e ampliar os resultados da regularização no interior do estado.
“Nosso objetivo é fazer com que os produtores tenham acesso às informações, consigam avançar na regularização de seus imóveis e participem de iniciativas que reconhecem quem conserva a floresta”, afirmou.
Dos atendimentos realizados, cerca de 80% devem avançar para a etapa de análise, que irá verificar a possibilidade de enquadramento dos produtores no PSA. O programa prevê pagamentos anuais que podem variar de R$ 1,5 mil a R$ 28 mil, de acordo com critérios como área preservada e características do imóvel rural.
A coordenadora do Projeto Floresta+ Amazônia no Amazonas, Julia Linhares, destacou que o atendimento presencial facilita o acesso dos produtores às informações e às etapas do processo de regularização.
“Esse contato direto ajuda a esclarecer dúvidas e identificar quem pode avançar no Pagamento por Serviços Ambientais. É uma forma de aproximar a política ambiental da realidade de quem produz na região”, disse.
A ação contou com apoio do Incra, Idam, Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) e da Prefeitura de Parintins, por meio das secretarias municipais de Produção e Meio Ambiente.
O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, executada em parceria com o Pnud e financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF). No Amazonas, a execução da modalidade Conservação é feita pelo Ipaam.