A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou, por quatro vezes, transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), a investigação sobre o possível uso de emendas parlamentares no financiamento do filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os pedidos foram apresentados entre 3 e 29 de julho deste ano. Segundo documentos que tiveram o sigilo levantado pelo STF, duas solicitações foram encaminhadas ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e outras duas ao próprio Dino.
Flávio Bolsonaro passou a ser investigado por suspeitas relacionadas ao financiamento do filme, incluindo possíveis crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
A defesa argumentou que Mendonça deveria assumir a relatoria por já conduzir outros procedimentos relacionados à produção e ao financiamento obtido junto ao ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. Mendonça foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Defesa questionou relatoria de Dino
Em um dos pedidos, os advogados de Flávio Bolsonaro afirmaram que a distribuição do caso a Dino teria criado uma “prevenção artificial” para definir a relatoria.
A defesa também alegou que cinco dos seis procedimentos relacionados à investigação do filme estavam sob a relatoria de Mendonça, enquanto apenas um havia sido distribuído a Dino.
Outro argumento apresentado foi de que a ADPF 854, processo relatado por Dino e relacionado ao chamado orçamento secreto, não deveria ser utilizada para vincular a investigação criminal sobre o financiamento de Dark Horse.
Segundo os advogados, a ação não teria relação com a apuração sobre a produção audiovisual.
PF investiga uso de emendas
As investigações sobre Dark Horse abrangem diferentes suspeitas. Entre elas está o repasse de R$ 62,8 milhões atribuído a Daniel Vorcaro para financiar o filme, além da possibilidade de parte dos recursos ter sido utilizada para bancar a permanência de Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.
Também está sob apuração o possível direcionamento de emendas parlamentares para entidades ligadas à produtora responsável pelo filme.
Flávio Bolsonaro afirma que não houve dinheiro público no financiamento da produção. A investigação, porém, apura possíveis desvios de finalidade e falta de transparência na aplicação dos recursos.
Operação mira envolvidos no filme
Na quinta-feira (10), a Polícia Federal deflagrou uma operação relacionada ao caso e cumpriu 49 mandados de busca e apreensão. Entre os alvos estavam o ex-secretário especial da Cultura Mario Frias e Karina Ferreira da Gama, proprietária da produtora Go Up, responsável por Dark Horse.
A operação foi autorizada por Flávio Dino, justamente no procedimento que a defesa do senador tentou transferir para André Mendonça.
Segundo a PF, a investigação apura suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Os investigadores identificaram movimentações de centenas de milhões de reais entre empresas que teriam ligação com o suposto esquema.
Entre os crimes investigados estão peculato, falsidade documental, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes relacionados a licitações.
Caso também envolve Banco Master
As investigações sobre o filme também se cruzam com o caso envolvendo Daniel Vorcaro e o Banco Master, que está sob relatoria de André Mendonça.
Com a retirada do sigilo de documentos, foram reveladas mensagens, contratos e outros elementos relacionados ao financiamento de Dark Horse. A Polícia Federal apura a origem dos recursos e o caminho percorrido pelo dinheiro até a produção.
Contratos firmados pela Go Up com profissionais envolvidos no filme também estão entre os documentos analisados. Alguns deles possuem cláusulas de confidencialidade com multas de até R$ 1 milhão.
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que a concentração dos procedimentos nas mãos de Mendonça evitaria decisões conflitantes, devido à existência de outras investigações relacionadas ao caso.
Por enquanto, porém, a apuração sobre o possível uso irregular de emendas parlamentares para financiar o filme permanece sob responsabilidade de Flávio Dino.
Fonte: Agência Brasil