A defesa do senador Flávio Bolsonaro tentou, por quatro vezes, transferir do ministro Flávio Dino para André Mendonça, ambos do…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (11/09) que o ministro André Mendonça retire,…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3/8) que a Corte está aberta às…
O Ministério das Relações Exteriores convocou para consultas o embaixador do Brasil em Buenos Aires, Julio Bitelli, após declarações ofensivas…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um dispositivo do Regimento Interno da Assembleia Legislativa…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou, no último dia 6 de julho, o bloqueio de R$ R$ 6.150.378…
A atualização de entendimentos adotados pelos tribunais superiores na área criminal foi tema de um curso promovido na sexta-feira (19/06)…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta terça-feira (16/06) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido da defesa…
A Câmara dos Deputados e o Senado defenderam, nesta segunda-feira (18/05), a validade da Lei da Dosimetria, norma que permite…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou, até o momento, dois votos favoráveis à condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…