O Governo do Amazonas decretou situação de emergência em todo o Estado devido à estiagem severa e ao déficit hídrico associados ao fenômeno El Niño. O Decreto nº 55.486 tem validade de 180 dias e prevê ações para atender uma população estimada em 648 mil pessoas, distribuídas em cerca de 162 mil famílias.
A medida considera as previsões de chuvas abaixo da média e temperaturas elevadas, condições que podem intensificar a redução do nível dos rios e provocar impactos na navegação, no abastecimento e no acesso a serviços essenciais. Os efeitos da estiagem são esperados até o início de 2027.
Com a baixa dos rios, comunidades ribeirinhas podem enfrentar dificuldades para receber alimentos, medicamentos e outros insumos. O cenário também pode afetar o transporte escolar fluvial e a logística de atendimento de saúde nos municípios do interior.
O decreto autoriza a adoção de medidas administrativas emergenciais, incluindo a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários ao enfrentamento da estiagem. Entre as ações previstas estão a compra de cestas básicas, caixas-d’água e sistemas de tratamento de água, além da realização de obras de desobstrução e dragagem.
As ações serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, responsável pelo planejamento e acompanhamento das medidas de prevenção e resposta.
Ajuda humanitária
Segundo informações divulgadas pelo Governo do Amazonas, a Defesa Civil já mobilizou mais de 750 toneladas de alimentos para atendimento às comunidades afetadas. Também foram encaminhadas caixas-d’água de 500 litros e kits de purificação de água por meio do programa Água Boa.
A estratégia inclui ainda a antecipação do envio de medicamentos e insumos para unidades de saúde do interior, com o objetivo de reduzir o risco de desabastecimento durante o período de maior dificuldade de navegação.
Municípios em situação de emergência
Antes do decreto estadual, 17 municípios já haviam declarado situação de emergência em razão do avanço da estiagem. A lista inclui Amaturá, Atalaia do Norte, Barreirinha, Benjamin Constant, Caapiranga, Carauari, Careiro Castanho, Eirunepé, Envira, Itamarati, Jutaí, Maués, Novo Aripuanã, São Paulo de Olivença, Tefé e Tonantins.
A declaração estadual permite ampliar a articulação das ações de resposta e antecipar medidas para reduzir os impactos da seca sobre as populações urbanas e, principalmente, as comunidades ribeirinhas do Amazonas.