O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (02/02) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte.
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca a retomada dos trabalhos após o recesso. Em seu discurso, Fachin destacou os desafios enfrentados pelas instituições para manter a integridade e a legitimidade.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso; pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, afirmou.
O presidente do STF ressaltou ainda que os ministros “respondem pelas escolhas que fazem” e classificou o atual momento como um período de “autocorreção”.
Diante da resistência interna de magistrados contrários à aprovação de normas para regular a conduta da Corte, Fachin afirmou que buscará o diálogo com os colegas para viabilizar a aprovação do texto.
“Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito deste colegiado. É preciso dialogar e construir confiança pública, pois nela reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, declarou.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.