A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com…
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O governo federal propôs um salário mínimo de R$ 1.717 para o ano que vem, com aumento nominal de 5,92%.…
O Superior Tribunal de Justiça elegeu, nesta terça-feira (14), os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques como presidente…
A partir deste ano, o 5 de setembro passa a ser lembrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate…
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A Receita Federal do Brasil emitiu um alerta sobre a circulação de golpes digitais que utilizam mensagens falsas para simular…
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O economista Guilherme Mello foi confirmado, nessa quarta-feira (08/04), como o novo secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, ocupando…
Vender ou dar cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado como crime, com pena de…
Entrou em vigor nessa segunda-feira (6) a Lei nº 15.377, que obriga empresas a informarem seus funcionários sobre campanhas de…