O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Manaquiri, instaurou um…
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O projeto “Juntos pela Vida”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), destaca três unidades de ensino municipal…
Como parte do projeto “MP nas Universidades”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu, na manhã desta quarta-feira…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) acolheu recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) e Defensoria…
Diante de irregularidades estruturais identificadas, bem como desvio de funções, omissão do Executivo estadual no cumprimento de seus deveres constitucionais…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) anunciou que irá acompanhar de perto as ações de assistência às famílias…
Diante do número significativo de denúncias envolvendo violência sexual contra crianças e adolescentes, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por…
Com base em fatos ocorridos entre 2024 e 2025, conforme autos de inquérito policial, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)…
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Boca do Acre, instaurou procedimento administrativo para…
A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas aprovou, em sessão extraordinária realizada, na tarde desta quinta-feira (09/04), o Projeto de…