Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos, negligência e maus-tratos, tanto no ambiente doméstico quanto fora dele. É o que aponta um levantamento do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV), que será apresentado nesta quarta-feira (23/09), a partir das 10h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado.
A audiência foi sugerida pela vice-presidente da comissão, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). No requerimento, ela destaca que mulheres com deficiência estão particularmente suscetíveis a diferentes situações de violência, tanto no ambiente doméstico e familiar quanto em outros espaços de convivência social.
Segundo a senadora, essa realidade está relacionada a múltiplas vulnerabilidades, como o preconceito decorrente da condição de gênero e as barreiras adicionais enfrentadas por pessoas com deficiência na vida social, política, educacional e profissional.
Mara Gabrilli também ressaltou que, pela primeira vez, o Instituto de Pesquisa DataSenado, com a participação do Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e de parceiros institucionais, incorporou a autoidentificação de mulheres com deficiência à Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, que está em sua 11ª edição.
“Esse recorte ampliou seu escopo analítico e permitiu conferir maior visibilidade às experiências e necessidades específicas dessas mulheres. Essa iniciativa representa importante avanço na produção de informações sobre a violência doméstica e familiar contra mulheres com deficiência, segmento da população que permanece, muitas vezes, invisibilizado nas estatísticas oficiais e na formulação de políticas públicas”, afirmou a senadora.
Violência doméstica
Mais de 4,4 milhões de mulheres com deficiência no Brasil já sofreram violência doméstica ou familiar praticada por um homem. Em termos percentuais, o número corresponde a 38% das brasileiras com deficiência, índice superior aos 25% registrados entre as mulheres sem deficiência.
A pesquisa também indica que a violência atravessa diferentes momentos da vida dessas mulheres. Entre aquelas que já sofreram violência doméstica ou familiar, 36% tinham até 19 anos quando foram agredidas pela primeira vez, enquanto 24% tinham entre 20 e 29 anos. Assim, seis em cada dez sofreram a primeira agressão antes dos 30 anos.
Nos episódios considerados mais graves, 65% dos agressores eram maridos ou companheiros. Entre as formas de violência mais relatadas pelas mulheres com deficiência estão a psicológica (88%), a moral (82%) e a física (80%).
Os resultados foram divulgados por ocasião do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, e passam a integrar o Mapa Nacional da Violência de Gênero.
Participantes
Estão confirmadas na audiência:
- Talita Santos de Oliveira, assistente social do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal;
- Rosana Lago, presidente da Frente Nacional das Mulheres com Deficiência;
- Rosana de Sant’Ana Pierucetti, presidente da Associação de Assistência às Mulheres, Crianças e Adolescentes e Vítimas de Violência – “Recomeçar”;
- Luciana Viegas, autista, ativista, mãe de autista e professora da rede pública estadual de São Paulo;
- Regina Célia Almeida Silva Barbosa, cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha (IMP).
Como participar
A audiência será interativa. Qualquer pessoa poderá enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado, no número 0800 061 2211, ou pelo Portal e-Cidadania. As mensagens poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores durante a audiência.
O Senado também oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em cursos universitários, por exemplo.
Pelo Portal e-Cidadania, também é possível opinar sobre projetos em tramitação e sugerir novas leis.
Fonte: Agência Senado