O governador do Amazonas, Roberto Cidade, convocou em caráter de urgência o Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e…
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (14), o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria…
O Ministério Público Federal (MPF) deu prazo de cinco dias para que órgãos públicos federais e estaduais e nove prefeituras…
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13/10) um pacote com cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com propostas para…
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) reuniu, na manhã desta quarta-feira (30), representantes do Judiciário e de órgãos…
A Justiça Federal determinou que o Discord adote, imediatamente, medidas para ampliar a proteção de crianças, adolescentes e mulheres no…
O número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a participar das Eleições Gerais de 2026 chegou a 1.970.165, segundo…
Debatedores defenderam medidas permanentes de combate à violência de gênero em audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)…
O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (6), um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis no…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12/03) zerando as alíquotas do PIS e do Confins…