Micro e pequenos empresários ganharam mais tempo para escolher o regime tributário que será utilizado em 2027. O Comitê Gestor…
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A dez dias do primeiro turno das eleições gerais, os eleitores que pretendem utilizar o aplicativo e-Título para votar devem…
O prazo para os pré-selecionados na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre termina…
Microempresas e empresas de pequeno porte que desejam ingressar no Simples Nacional em 2027 terão que antecipar a decisão. Com…
Os partidos políticos têm até às 19h do dia 15 de agosto para registrar oficialmente as candidaturas das eleições de…
Os eleitores que estiverem fora do município onde possuem domicílio eleitoral durante as eleições de 2026 já podem solicitar a…
Os estudantes interessados em disputar uma vaga no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2026 têm até…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Prefeitura de Humaitá, no sul do Amazonas, adote medidas imediatas para regularizar…
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram até o…
Os jovens brasileiros que completam 18 anos em 2026 têm até o dia 30 de junho para realizar o alistamento…